Hoje, o blog Resistência Terceiro Mundista
traz um relato de um de nossos colaboradores, que está vivenciando e
confrontando as ofensivas liberais que visam a privatização da Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e a precarização do trabalho. Segue
abaixo:
O CHEIRO DA
PRIVATIZAÇÃO – A OFENSIVA LIBERAL À CAESB
Por Marcus
Valerio XR
Por mais que
façamos análises gerais a respeito de processos político-econômicos, poucos tem
oportunidade de estar dentro de um processo específico ocorrendo em tempo real
e que permite visualizar com nitidez os estratagemas clássicos de ataque à
autonomia nacional, aos monopólios naturais, às empresas públicas e aos direitos
dos trabalhadores.
O momento atual pelo qual passa a empresa
estatal de saneamento básico e abastecimento de água do Distrito Federal, cuja
sigla CAESB já passou por várias reinterpretações, é especialmente emblemático por demonstrar um processo evidente de privatização ainda que com uma
estratégia distinta da ocorrida nos tempos idos de FHC, cujos resultados
desastrosos inviabilizariam a mesma abordagem.
Sendo um dos funcionários da companhia e
membro da entidade sindical que representa seus trabalhadores, o SINDÁGUA, vejo-me
numa condição privilegiada, se não única, de propor uma análise que transcenda
a mera dimensão local ou mesmo nacional conectada à visão maior daqueles que
como eu tem se proposto a reerguer uma Terceira Via Trabalhista e Nacionalista
em nosso país, incluindo os apreciadores da Quarta Teoria Política e entusiastas
das propostas contra-hegemônicas e multipolares. Partirei então de uma análise
do caso local para então ampliá-la e integrá-la numa visão global geopolítica.
ESTATAL
EXEMPLAR
Primeiro, a CAESB é reconhecidamente das
melhores companhias de tratamento de água e esgoto do Brasil, e das melhores do
planeta, com indicadores de Primeiro Mundo.1 Que na condição de estatal do Distrito
Federal, capital do país com o maior potencial hídrico do globo, tem obrigação
de ser exemplo internacional no trato responsável com seu meio ambiente e
população. Tais fatores de certo foram determinantes para que além de ter
experimentado crescimento contínuo de receita, já tendo ultrapassado a marca de
R$ 1 Bilhão2, e aumento de lucratividade,
também ter consolidado uma das categorias profissionais mais bem remuneradas e
fortes do país, graças principalmente a capacidade de mobilização dos
trabalhadores por meio de seu sindicato, o SINDÁGUA, que é reconhecidamente um
dos mais fortes do DF, mesmo não sendo filiado à CUT ou a qualquer outra
central sindical, sendo fortemente refratário a qualquer envolvimento no
sistema político partidário e uma das categorias de base trabalhista mais
autênticas do país.
Em suma, é uma das inúmeras provas vivas de
que o setor público é capaz de produzir em quantidade e qualidade exemplares,
com alta capacidade técnica e administrativa, ao mesmo tempo em que garante a
seus trabalhadores condições, se não ideais, ao menos dignas ou até mesmo
invejáveis em relação às de tantas outras categorias profissionais que se
encontram em condições mais precárias.
Mas nada disso impede que a empresa sofra
constante assédio do setor privado, ingerências políticas e tenha graves
questões judiciais, muitas com punições severas em especial devido à
terceirização irregular e frequentes violações de direitos trabalhistas
largamente ganhos pelos trabalhadores prejudicados. A ameaça de privatização,
em parte já realizada por meio da abusiva terceirização, tem sido uma constante
desde a época de FHC, sendo duramente combatida pelo sindicato que é, sem
sombra de dúvida, um dos principais responsáveis por ela ainda ser uma empresa
majoritariamente pública.
Até aqui se vê que não existe motivo algum
para privatização da companhia dentre aqueles frequentemente alegados pelos
liberais, embora possua exatamente o maior de todos, e justo o não declarado,
que é o simples fato da empresa ser bastante lucrativa e ainda contar com um
monopólio natural, visto que a verdadeira razão do privatismo é, ou deveria
ser, óbvia para qualquer pessoa que não se deixe iludir por teatros de
fantoches: maximizar os lucros de fortunas privadas.
O ataque privatista, nesse exato momento,
está atingindo um ápice histórico, e a resistência dos trabalhadores um nível
de insuportabilidade para um governo corrupto e capacho do alto empresariado.
Desde 16/05/2016 foi deflagrada mais uma greve, como frequentemente ocorre em
época de Data Base, que neste ano tem como foco as cláusulas financeiras, onde
a exigência de aumento inicial de 19%, contando reposição de inflação e
perspectiva de crescimento de receita ancorada nos aumentos de tarifa
autorizados pela ADASA (a inexplicável reguladora intermediária entre a CAESB e
a Agência Nacional de Águas) encontrou a irredutível proposta da presidência da
empresa de meros 2,5%, praticamente 1/4 da inflação, o que efetivamente
significa redução salarial.
Vendo o caótico cenário sócio político
econômico em que vivemos, com diversas categorias também em greve, os
trabalhadores aceitaram reduzir sua demanda apenas para a reposição da
inflação, cerca 9,8%. Mas afora o oferecimento de um pífio abono em parcela
única que contribuiria no máximo com R$ 2,500 para os trabalhadores de menores
salários, e que se dividido por um ano não acrescentaria sequer 1% aos 2,5%
oferecidos pela presidência, não há absolutamente qualquer disposição à
negociação.
Vale lembrar, no entanto, que a insistência
da categoria na reposição inflacionária não é tanto por uma mera questão de
finanças pessoais, mas pelo fato de estar ciente que a redução salarial é um
pré-requisito para uma privatização a médio ou longo prazo, pois com a folha de
pagamento atual entidade privada alguma "compraria" a empresa, até
mesmo a demissão em massa dos trabalhadores, que infalivelmente ocorreria, não
seria economicamente viável para quem tem como único objetivo o lucro. Portanto
o achatamento salarial da categoria é uma questão estratégica fundamental para
a agenda privatista.
Manter sua saúde financeira é, para os
trabalhadores, também proteger a empresa de ser doada ao setor privado para
enriquecimento de investidores estrangeiros e ter como resultado crises
hídricas da SABESP (São Paulo), onde 49% das ações são privadas, grande parte
pertencendo a acionistas nova iorquinos.
COMBATENDO
AS FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO - I
Podemos elencar ao menos três formas básicas
com que o setor privado, em sintonia com seus governos marionetes, têm atacado
o setor estatal. Um deles é a TERCEIRIZAÇÃO de serviços que poderiam
perfeitamente ser executados por funcionários da empresa. Alguns são
justificáveis, devido a envolverem funções que normalmente não cabem
diretamente a empresa pública e são inconstantes, como reformas ou obras
ocasionais nas estruturas prediais. Outros são duvidosos devido à, apesar de
também não serem funções primordiais da empresa, serem constantes e
inevitáveis, como serviços de limpeza ou vigilância, onde o simples cálculo
básico põe em cheque a justificação econômica visto que embora o funcionário
terceirizado ganhe muito menos que um funcionário concursado do quadro da
estatal, a empresa privada que presta o serviço embolsa um montante financeiro
que ao final das contas termina frequentemente sendo superior ao que um mero
funcionário próprio demandaria.
Mesmo quando cedemos a motivação questionável
de "economizar" à custa do achatamento salarial de trabalhadores, a
terceirização só seria justificável se o funcionário "privatizado" de
fato custasse menos, o que poderia ser facilmente obtido com contratos diretos
pela empresa estatal que criaria duas classes de trabalhadores, os estáveis
concursados e os diretos temporários. Mas a legislação demandou que entre estes
últimos e a empresa pública interpusesse-se uma outra empresa privada como
intermediadora que além de embutir no preço de contrato todas as despesas
inevitáveis como materiais, encargos trabalhistas ou gerenciais, ainda
acrescenta o lucro privado dos proprietários, fazendo com que muitas vezes a
pretensa economia seja pouco significativa se não completamente falsa.
Mas outras modalidades de terceirização são
seguramente inadmissíveis, que são aquelas aplicadas à áreas afins da empresa,
como no caso da CAESB, ligadas ao tratamento de água e esgoto e manutenção da
infraestrutura necessária a seu pleno funcionamento. Nesse quesito, a diretoria
da empresa já foi condenada pela justiça por terceirização ilegal, após
insistentes denúncias e ações do sindicato, tendo sido obrigada a encerrar
contratos com empresas privadas e contratar concursados que já estavam há anos
na fila de espera, adiando ao máximo possível o cumprimento da decisão judicial
após inúmeras apelações e instâncias até o ponto da execução sumária pelo
judiciário ameaçando inclusive os administradores de punições cabíveis, período
no qual as empresas terceirizadas embolsaram seus lucros sem qualquer
perspectiva de devolução.3
COMBATENDO
AS FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO - II
Outra forma de privatização são as PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS, e embora seja estrutural à própria essência do espírito
privatista a "privatização do lucro e estatização do prejuízo", nessa
modalidade atinge sua mais flagrante materialização. Implica em uma forma de
"concessão" de alguma função afim de forma "temporária" a
fim de ser explorada pelo setor privado. No caso, seria a prevista edificação
de uma Estação de Tratamento de Água que certas empreiteiras de grande porte,
por um acaso as mesmas envolvidas nos escândalos da Petrobrás, teriam licença
para construir e explorar diretamente pelo prazo "máximo" de 35 anos!
Com a garantia de que, não sendo possível recuperar o investimento com a mera
cobrança de tarifas de água para a população, já previstas para serem
aumentadas, o Estado se encarregaria de complementar a receita das
empreiteiras!
Isso mesmo! As maravilhosas virtudes
superiores do setor privado tão alardeadas pelos liberais, neste caso ficariam
imunizadas da confrontação com a realidade pelo compromisso do setor público em
repor a provável incapacidade das empreiteiras em cumprir a promessa de
realizar o mesmo serviço com menor custo e ainda aferir lucros! Tal indecorosa
iniciativa foi barrada em parte pela iniciativa também do SINDÁGUA, que numa
assembleia em dezembro de 2013 convocou os trabalhadores para denunciá-la e
acrescentar resistência interna à ideia que já encontrava resistência externa
de setores verdadeiramente comprometidos com o bem-estar geral do país. Fato
que frustrou e inspirou visceral desejo de vingança em entidades poderosas e
comprometidas unicamente com o bem-estar de setores privados.4
Ademais, o critério "temporário"
das PPPs não resiste ao fato de que uma simples reforma nas instalações,
inevitável em uma infraestrutura de funcionamento ininterrupto por décadas,
pode renovar perpetuamente a concessão, isso se não houver mudanças na
legislação num país cuja última Constituição não possui sequer os 35 anos que
seriam "concedidos" ao setor privado, e agora se vê repleta de
propostas de emendas no maior ataque privatista desde os tempos da Privataria Tucana.5
COMBATENDO
AS FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO - III
Outra forma de privatização é a ABERTURA DE
CAPITAL, vendendo ações da empresa ao setor privado, quer ocorra transferência
de controle acionário, como foi o caso da Companhia Vale
do Rio Doce, ou não, como foi o caso da SABESP. Mas de qualquer modo
privatização, por definição, implica em "tornar
privado o que é público", o que denuncia a má fé ou estupidez
semântica dos que negam que mesmo uma abertura discreta de capital não seja uma
privatização. Ademais, mesmo sem o controle acionário, os detentores de grandes
quantidades de ações passam a ter nítida influência na gestão da empresa,
desviando seu propósito inicial de serviço público para o propósito pretendido
de fonte de lucro privado.
Nesse intento, o governo de Rodrigo
Rollemberg (PSB) tentou promover a venda de ações da CAESB e de outras estatais
no DF no início de 2015. Mas, mais uma vez, a mobilização dos trabalhadores da
companhia em parceria com outras estatais como a CEB (companhia de eletricidade
já parcialmente privatizada) e o BRB (Banco Regional de Brasília) impediu a
pretensão privatista do governo de um partido que ironicamente ainda tem
"socialista" no nome. Lotando a Câmara Legislativa do DF, exercendo
forte pressão sobre os parlamentares locais e promovendo uma campanha de
divulgação e esclarecimento à população sobre os reais interesses escusos do
governo, o SINDÁGUA mais uma vez teve papel de destaque na frustração de
iniciativas privatistas. 5
Ainda houve também, em agosto de 2015, o
evento promovido pela AESBE (Associação Brasileira de Empresas de Saneamento
Estaduais), um seminário de intenções privatistas mal disfarçadas onde foram
convocados como palestrantes representantes de empresas de saneamento já
privatizadas, como SABESP, SANEAGO (Goiás), SANEPAR (Paraná) e COMPESA (Pernambuco),
além da própria CAESB. Todas sob o governo dos partidos PSDB e PSB, os
exponentes máximos da privatização no Brasil. Uma tarde inteira foi dedicada às
maravilhas das PPPs, e chegou-se mesmo a sugerir que as privatizações deveriam
envolver empresas estrangeiras devido à "corrupção das empresas
nacionais". O próprio Geraldo Alckmin havia sido convidado como
palestrante, mas talvez o fato de ter seu estado em plena crise hídrica sob um modelo
privatista tenha-lhe pesado na consciência. Não obstante, o seminário contou
com a participação de, pasmem, Gilmar Mendes! Que só não carrega uma bandeira
do PSDB na testa por impedimento de sua atribuição na corte suprema do país.7
Pois bem, esse seminário também foi alvo de
severos protestos e ações do SINDÁGUA, tanto impedindo visitações de
privateiros de outros estados nas unidades em plena Data Base onde os
trabalhadores foram literalmente roubados em seus direitos por meio de manobras
contábeis de um já condenado gestor, tanto em uma assembleia marcada no local
do seminário, onde as pretensões foram desnudadas e os privatistas puderam
contemplar que estão longe de estarem livres para assaltar o patrimônio
público. 8
Tudo isso nos mostra que está deflagrada uma
verdadeira guerra entre os trabalhadores da CAESB com seu sindicato, e as
forças privatistas que nos últimos anos retornaram como zumbis após sua morte
moral e intelectual, passando a avançar com voracidade redobrada.
O
TEMEROSO MOMENTO POLÍTICO ECONÔMICO
Apesar da brava resistência de trabalhadores
que combatem a privatização em todo o país, o assédio imoral sobre o patrimônio
público conhece um novo impulso, e a ameaça à soberania nacional é ainda maior
do que jamais fora mesmo no período FHC. Por mais que o Governo Dilma estivesse
longe de ser realmente comprometido com a empresa pública e a
independência do país, há que se conceder que sua submissão ao privatismo também
estava longe do realmente desejado pelos que não suportam mais os infindáveis
minutos nos quais não podem se apropriar integralmente de tudo que foi
construído pelo esforço, e exploração, do povo brasileiro.
Não basta o infame PL 4330/2004, de autoria
de um empresário de Goiás, estar em vias de legalizar a Terceirização de Atividades
Fins das empresas públicas após as indecorosas manipulações parlamentares de
Eduardo Cunha, bem como o PL 555/2015 que obriga a abertura de no mínimo 25%
do capital, o que invalidaria a luta das categorias brasilienses na CLDF, além
de flexibilizar a atividade fim da empresa, ou toda a nossa malha aérea civil
já estar doada para empresas aeronáuticas de fora pela MP 714/16 após a
concessão de aeroportos.9
A ordem do governo interino de Michel Temer,
que não passa de patética marionete dos interesses financeiros internacionais,
é a privatização absoluta do país e sua completa entrega para corporações
estrangeiras. Ressuscitou o Programa Nacional de Desestatização de FHC, de
1997, colocou no Ministério das Relações Exteriores o pior capacho lambe saia
de Lady Columbia possível, José Serra, o articulador-mor da Privataria Tucana,
cujas habilidades diplomáticas são comparáveis à sua habilidade de ganhar
eleições presidenciais, dando sinal verde até mesmo para implantação de bases
militares norte-americanas perto do Brasil, a exemplo do que fez Maurício Macri
na Argentina, cuja política econômica já completamente desastrosa está sendo
seguida à risca, e com ainda mais ênfase, por um governo não eleito que
precisou da maquinação parlamentar do presidente da Câmara mais notoriamente
corrupto que se tem notícia.
Não parece haver perspectiva de melhora. Nem
mesmo um eventual retorno da Presidente afastada ao poder garante reverter o
quadro devastador. A única liderança política capaz de efetivamente retardar o
tão insidioso programa de destruição do país, comemorado por alienados de
classe média que se creem esclarecidos, mas são feitos de idiotas todos os dias
pela grande mídia, seria Lula, mas este terá sorte se não estiver preso a
altura em que possa disputar eleições com altíssimas possibilidades de vitória.
Com tudo isso, não é surpreendente que se
veja na capital do país um microcosmo do que ocorre a nível nacional, mas
também internacional em especial na América Latina e parte da Europa sob pleno
controle das oligarquias privadas que governam os EUA.
A
PRIMEIRA ONDA DE AGRESSÃO PRIVATISTA
Pode-se observar na atual greve da CAESB, por
exemplo, as mais grotescas ingerências do executivo, que não passa, como o
governo interino federal, de vira lata adestrado pelo setor privado, que avança
tanto sobre o legislativo local quando sobre o judiciário, e especialmente
controla a grande mídia. Uma delas, no entanto, remonta à greve anterior de
2014, fundamental para a compreensão da atual.
Por exemplo. O mesmo juiz que havia deixado
clara sua predisposição de aplicar uma penalidade leve para um trabalhador
acusado pela diretoria da empresa de "fazer de refém" o asqueroso ex-
presidente da CAESB Oto Silvério Guimarães Júnior (2013-2014) durante essa greve
anterior, sugerindo, a contragosto da empresa, apenas 3 dias de suspensão,
surpreendentemente antecipou em mais de um mês o desfecho de um processo que se
arrastava há mais de um ano invertendo por completo sua orientação inicial,
autorizando então a demissão por justa causa! Que eclodiu exatamente dentro da
atual greve! Alguém seria capaz de, sinceramente, no mínimo não desconfiar
disso? 10
Cabe notar que este ex-presidente é notório
manipulador contábil condenado pelo TCDF por fraude gerencial na companhia Nova
Capital de Brasília e secretário de obras durante a construção do superfaturado
Estádio Nacional Mané Garrincha, que foi empossado pelo governo anterior
Agnello (PT) / Filipelli (PMDB) com o nítido objetivo de realizar o mesmíssimo
procedimento fraudulento na CAESB, colocando-a subitamente no vermelho justo
após bater um recorde de crescimento de receita ultrapassando um limiar
bilionário. Este mesmo farsante simplesmente confiscou a Participação nos
Resultados dos funcionários, que deveria ter pago cerca de R$ 14 mil reais para
cada empregado no ano de 2014, simplesmente criando um prejuízo artificial no
fluxo de caixa da empresa pelo lançamento de investimentos de alta liquidez
perfeitamente dispensáveis, e por isso mesmo feitos com excedente de caixa,
como se fossem gastos regulares intrínsecos. Entre outras maquiagens contábeis.
11
Ademais, esse mesmo ex-presidente, que apesar
de ser originalmente um funcionário da casa esteve a maior parte de sua vida
cedido a outros órgãos ou mesmo desempenhando diretoria em empresas privadas
algumas das quais prestaram serviço à CAESB, ordenou um corte de pagamento de
salário por completo ilegal, visto que à época a greve ainda não havia sido
julgada, e quando o viria, seria considerada oficialmente legal. Tal corte foi
tão insidioso e incompetente que atingiu aleatoriamente os funcionários. Muitos
que estavam de greve receberam normalmente ao passo que outros não grevistas,
minoria, tiveram o pagamento cortado, incluindo até funcionários em férias ou
em licença maternidade!
Tudo isso, associado a vários outros fatores,
me permitem considerar que apesar do fantasma da privatização sempre ter
rondado a CAESB, o ataque material efetivo e notável foi inaugurado na gestão
do Sr. Oto, ainda que muitos tenham insistido no luxo da negação defensiva quer
por perfídia ou covardia.
A
SEGUNDA ONDA DE AGRESSÃO PRIVATISTA
A greve anterior iniciou-se em 19 de maio de
2014 e foi encerrada 44 dias após a determinação da justiça que apesar de
reconhecê-la legal, demandou o retorno ao trabalho. Cabe lembrar que
interceptou a Copa do Mundo, que foi de 12 de junho a 13 julho, tendo a greve
se encerrado no dia 4 de julho. A luta, porém, não se encerrou, pois nenhuma
das reivindicações da categoria à época havia sido atendida, tendo esta sido
ameaçada até mesmo com perda da estabilidade de emprego garantida por Acordo
Coletivo de Trabalho. O sindicato adotou uma estratégia de Assembleias com
paralisação em periodicidade quase semanal, na qual continuou pressionando meses
a fio até que em setembro de 2015 finalmente a proposta, longe de satisfatória,
foi relutantemente aprovada, deixando os trabalhadores praticamente 3 anos sem
reajuste e sem que lhes fosse pago o retroativo.
Como todas as anteriores, passou praticamente
despercebida pela população, visto que os serviços essenciais foram garantidos
e teve discreta cobertura midiática. O oposto ocorre na atual greve que se
iniciou em 16 de maio de 2016. As reclamações típicas sobre a invisibilidade
das greves da CAESB deram lugar a reclamações sobre a brutal desonestidade da
mídia fraudulenta que não tem o menor escrúpulo em, na prática, mentir pela
distorção sistemática de informações, criação deliberadas de factoides
patéticos e omissão criteriosa de fatos da maior importância para uma mínima
compreensão do assunto.
Praticamente todos os dias é repetido nos
grandes telejornais a mentira deslavada de que os trabalhadores já haviam
recebido 17% de aumento no ano anterior, quando na verdade receberam apenas uma
REPOSIÇÃO salarial para perdas inflacionárias referentes a três anos passados!
E que mesmo assim para muitos foi de apenas 14%, visto que somente alguns
obtiveram um montante maior devido ao andamento do Plano de Cargos e Salários
de acordo com sua avaliação de desempenho.
É insistentemente repetido que os
trabalhadores reivindicam redução de carga horária de 8 para 6 horas sem
prejuízo de salário, o que associado a um pedido de reajuste de 19% implicaria
num aumento equivalente a 44%, na evidente intenção de tratar os trabalhadores
como requerentes de um aumento abusivo! Mas a verdade é que uma parte
minoritária perdeu um horário corrido de 6 horas que já tinha! Concedido no
lugar do reajuste de quatro anos atrás, e que fora arbitrariamente retirado
pela direção da empresa de forma ilegal, violando o procedimento previsto no
Acordo Coletivo. E que mesmo assim não era prioridade na atual Data-Base, que
seria facilmente fechada apenas com a inflação.
São frequentemente veiculadas farsas
constrangedoras de que uns poucos casos de desabastecimentos locais em algumas
áreas rurais ainda não atendidas pela rede hidráulica são resultado da greve, quando,
no entanto, se devem a fatores absolutamente alheios à responsabilidade da
empresa. E até mesmo problemas internos de
condomínios ou residências particulares devido a questões de inadimplência,
irregularidade habitacional ou mesmo problemas técnicos particulares estão
sendo debitados na conta da greve.12
Factoides constantemente tentam criminalizar
ações perfeitamente legais dos grevistas, como acusações falsas de
constrangimento ilegal dos que não aderem a greve, que apesar da massiva adesão
de mais de 90% dos que podem fazê-lo sem violar a regra do contingente mínimo
para o atendimento do serviço básico, é voluntária. Por sinal a mídia declara
que apenas 70% aderiram à greve omitindo o fato de que 30% estão proibidos por
Acordo Coletivo de fazê-lo, mas que mesmo dentre estes o apoio à greve é
praticamente total, havendo revezamento entre os que trabalham e os que ficam
de greve. Na realidade, praticamente apenas as chefias com funções gratificadas
de fato não aderiram à greve, com medo de perdê-las uma vez que podem sim ser
retiradas arbitrariamente pela diretoria. Ainda assim, fora cargos
comissionados, terceirizados e estagiários, o fato é que dos mais de 2.500
funcionários concursados da empresa, no máximo uns 200 estão efetivamente
"furando a greve". Praticamente todos com função gratificada, embora
muitos dos que tenham funções tenham aderido.
Sobraram acusações grotescas como incêndio
criminoso em tubulação de esgoto, quando na verdade o que se mostrou foi uma
tubulação provisória externa intacta de água para irrigação, com um incêndio na
vegetação nativa, extremamente comuns nesta época do ano, tendo sido inventado
até mesmo o método incendiário, estopa com gasolina, evidentemente não mostrado
pelo simples fato de que estaria destruído impossibilitando sua detecção a não
ser para quem de fato tivesse provocado o incêndio. Bem como denúncias
supostamente populares de sabotagem do sistema que, no entanto, são informadas
pelos próprios repórteres em linguagem técnica e específica praticamente
restrita aos operadores do sistema, muitos dos quais terceirizados, denunciado
já a evidente conivência da direção da empresa na produção de tais fraudes. 12
Isso se torna ainda mais evidente quando
carregamentos de produtos químicos não autorizados pelo Comando de Greve são
enviados sem aviso para que sejam temporariamente detidos pelos piquetes nos
portões das diversas dependências da empresa, para no timing certo serem filmados pela reportagem e trombeteados nos
telejornais como ameaças ao abastecimento, que, no entanto, é rigorosamente
mantido estável até mesmo para evitar a decretação da ilegalidade da greve. Num
caso em especial foi um caminhão de cloro, que de fato é um produto de alta
periculosidade, mas que aguardava em local perfeitamente seguro enquanto se
promovia os procedimentos de liberação, para que fosse alardeado que a vida na
população está sendo colocada em perigo pela greve.
Mas nada foi mais patético que a impagável
manchete da 'Greve Armada', onde um dos funcionários em horário de folga numa
área rural foi fotografado com uma espingarda de pressão, chumbinho, em mãos,
artefato perfeitamente legal e prontamente acessível em quaisquer lojas de caça
ou lazer, até por ser menos perigoso que um estilingue, e foi retratado como
perigoso grevista que ameaçava os que não queriam aderir à greve! Para se ter
uma vaga ideia de quão ridículo foi o factoide, a notícia original foi vastamente
ridicularizada em centenas de comentários de internautas, sendo aparentemente
levada a sério justamente apenas por notórios defensores da privatização! 13
ENREDO
PREVISÍVEL
Na greve anterior, ainda ao final de 2014
distribui nos vários grupos WhatsApp de funcionários da CAESB um texto onde
explicava o estranhíssimo comportamento do ex-presidente Oto Silvério
Guimarães, sobre o qual já havia divulgado abertamente também no Facebook outro
texto criticando-o duramente. 11
Neste segundo texto14,
delineei que as atitudes do antigo gestor só eram compreensíveis por meio de
uma subjacente intenção privatista, que com relação a empresa incluía a: 1)
Destruição da Imagem Pública da companhia, que normalmente é bem vista pela
população; 2) Desmobilização dos Trabalhadores e Perseguição ao Sindicato; e 3)
Simular um Falso Prejuízo Financeiro. 14
Hoje essa explanação
está confirmada além de dúvida razoável. Foi colocado na Diretoria Comercial um
funcionário de carreira, mas que também é um empresário absolutamente comprometido
com a privatização e ele próprio um dos candidatos a adquirir o patrimônio em
conluio com outros que serão detalhados mais adiante, tendo sido inclusive um
dos maiores defensores do desmonte da área comercial, não lucrativa, mas vital
para a população. Mais de 50 Processos Administrativos Disciplinares foram
abertos contra diversos trabalhadores da empresa, a grande maioria abusivos,
tanto que nenhum logrou êxito. E dos 5 processos judiciais contra diretores do
sindicato, dois resultaram em absolvição, dois em condenação em primeira
instância, e outro ainda está em andamento. Além disso, mesmo após confiscar a
participação nos lucros e o aumento dos funcionários que ficou suspenso
enquanto a Data Base não se resolvia devido à imposição de cláusulas inaceitáveis
mesmo elevando as tarifas de água com a justificativa de cobrir o aumento que
não foi pago, a diretoria da empresa e o governo elevaram o "discurso de
crise" ao estatuto de ladainha dogmática inquestionável, justificando toda
sorte de arrocho salarial e retirada de direitos.
Mas se agora o cenário privatista está dado a
nível nacional, mais ainda está dada também a verdadeira face do privatismo,
revelada na CAESB de uma forma ainda mais emblemática do que a que se dá, por
exemplo, nos escândalos da Petrobras, que expus em vários textos que compilei
em "O Maravilhoso Mundo das Coincidências Fabulosas".15
A face de que o privatismo serve apenas ao
enriquecimento ainda maior de uma elite financeira já privilegiada, sendo ela
própria a articuladora, a ideóloga, a implementadora dos elementos
justificatórios.
Ora. Além do argumento falacioso da
superioridade intrínseca do setor privado sobre o público cuja única parcela de
verdade só é verificável nas áreas que admitem concorrência e sejam não essenciais,
outro argumento largamente usado é o de combate à corrupção, justificado pelo
inquestionável aparelhamento partidário e utilização da máquina pública para
fins pessoais.
Só que é o próprio setor privado que corrompe
o setor público, por meio de relações comerciais fraudulentas que
invariavelmente envolvem empreiteiras prestando serviços irregulares, obras
superfaturadas ou outras formas de desvio de verba, para depois retornarem aos
fraudadores por meio de lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. Além do mais,
sendo o principal financiador de campanhas políticas, o setor privado cobra de
políticos eleitos favores que se manifestam exatamente nessas oportunidades de
pilhagem do patrimônio público.
Em suma, O MESMO Setor Privado que corrompe o
Setor Público, é oferecido como solução liberal para o problema da corrupção!
Basta ver quais são as empresas envolvidas nos maiores escândalos de corrupção,
quais as maiores doadoras de campanha, e quais as únicas em condição de adquirir
empresas públicas doadas ao setor privado. Rigorosamente as mesmas!
Em escala local e menor, mas não por isso
menos insidiosa, temos na CAESB uma situação que é na verdade essencialmente
típica, embora singular em sua forma, conchavos entre a diretoria da empresa pública
e as empresas privadas que lhe prestam serviço. Dada a natureza intrinsecamente
favorável à corrupção e a fraude de nosso sistema de relação entre a
Administração Pública e o setor privado, não tenho dúvida que se fosse aplicada
na CAESB, ou em qualquer outra empresa pública, a mesma investigação que foi
feita na Petrobras, de certo descobririam um massivo esquema de corrupção para
o qual já tenho até nome, o "Esgotão". Não sendo surpreendente que os
trabalhadores já estejam reivindicando uma CPI!16
Também há uma certa empresa privada de
consultoria em serviços de esgoto que presta serviços, a princípio, somente
para fora do DF e incluindo o exterior, nomeada como MKM - Br.17
Seus únicos profissionais e proprietários
também são funcionários da CAESB em tempo integral, de modo que a empresa
privada MKM nasceu, se desenvolveu, e jamais saiu de dentro da empresa pública,
onde os donos ocupam certas posições de poder, e curiosamente deveriam executar
como empregados públicos uma função que poderia perfeitamente estar sendo
executada e faturada pela própria CAESB, mas cuja viabilidade foi rejeitada, em
grande parte, aparentemente por eles próprios!
Um deles, o 'K' da sigla da empresa, ocupa um
cargo com a função de viajar frequentemente, por conta da empresa pública, a
locais onde, ocasional e coincidentemente, sua empresa privada presta serviços.
Outros deles, um dos 'M', acaba de assumir a Diretoria Comercial e Financeira
da empresa, pretendendo levar adiante seu já antigo plano de desmonte completo
de setores inteiros da empresa que beneficiam a população de baixa renda. E o
outro 'M', que por sinal é nada menos que primo postiço do atual governador do
DF, é ninguém menos que o atual Presidente da CAESB! Que substituiu Oto
Silvério Guimarães, empossado pelo governo anterior.
Como analisado em meu antes referido texto15, de certo se trata de mais uma dessas
inacreditáveis e espetaculares coincidências improbabilíssimas tão comuns em
nosso país.
E fica a dica. Não conseguindo privatizar a
CAESB pela atual via do sucateamento e arrocho, fica aberta a oportunidade de,
a exemplo da Petrobrás, tentar viabilizar sua privatização por meio de um
escândalo de corrupção. Não é preciso sequer da CIA ou de Sérgio Moro para
isso. Basta uma simples auditoria nas contabilidades da empresa que a
diretoria, contra o Princípio de Transparência da Administração Pública,
simplesmente tem se recusado, há muitos anos, em tornar pública.
PLANETA
ÁGUA
Muito se falou desde o início do milênio que
a água doce poderia vir a ser a mais preciosa matéria prima do futuro. Embora
nosso mundo tenha sua superfície coberta por 3/4 de águas, essas são em sua
quase totalidade impróprias para o consumo e para a maior parte das aplicações
produtivas, quer na pecuária, agricultura ou indústria. Na verdade, menos de
0,5% da água disponível no planeta atende essa demanda, e os métodos de
dessalinização para aproveitamento de água marítima ainda são caríssimos e
pouco eficientes.
Sendo necessidade primária, deveria ser
evidente que tratamento de água e esgoto não deveriam estar submetidos às
demandas do lucro, visto serem serviços que devem ser prestados independentemente
de serem rentáveis ou não, e em geral por serem muito dispendiosos,
dificilmente podem dar conta de todo o inevitável custo de produção mais lucro
proprietário. Não é a toa que a privatização da água tem sido polêmica no mundo
e submetida a uma maré de reversões.18
No Brasil, a privatização do saneamento
começou, previsivelmente, em São Paulo, no município de Limeira, em 1995, sob
governo do PMDB pela empresa francesa Lyonnaise des Eaux (a mesma Lyonnaise des
Eaux a qual o ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada entregou a água
da Bolívia) em parceria com a Odebrecht, e desde então tem crescido lenta, mas
constantemente. 19 E pouco adianta o Papa Bento XVI proclamar que
a água é um direito humano, pois além da ameaça constante de privatização,
ainda há completa falta de interesse na instituição das tarifas sociais, que
reduziriam muitíssimo o preço do serviço para populações carentes, proposta que
por sinal o Sindágua tem defendido perante a CAESB, sem qualquer sombra de
interesse da diretoria da empresa.
Mas a ganância corporativa que não tem
qualquer freio em extorquir a população cobrando por uma necessidade primária
não é o único motivador do privatismo. A este soma-se que possuir acesso às
riquezas minerais de um país é motivo de extremo interesse para transnacionais
em simbiose com o poder político imperialista. Já fizeram isso em parte com a
privatização das jazidas sob poder da Vale do Rio Doce, ainda que durante o
Governo Lula a Vale tenha funcionado, na prática, quase que como uma empresa
estatal.
É mais que uma questão financeira. Colocar um
bem público, um monopólio natural, sob influência direta do setor privado, em
especial da especulação financeira, é uma forma formidável de tornar um país
vulnerável à flutuações e ataques especulativos fáceis de serem desencadeados
por grupos econômicos poderosos. Atualmente, foi necessário desencadear um
massivo escândalo de corrupção na Petrobrás para conseguir fragilizá-la a ponto
de forçar a venda de ativos e maiores concessões do pré-sal, e tem sido
necessários anos de ataques constantes e custosos para tentar fragilizar a
CAESB. Mas no momento em que o capital da empresa estiver amplamente aberto no
mercado de ações, uma simples manobra brusca de venda ou compra massiva,
possível de ser feita por investidores poderosos, ou mesmo uma flutuação
imprevisível como uma crise especulativa podem ser suficientes para colocar uma
empresa privatizada em situação calamitosa, com isso deixando o saneamento em
estado de emergência.
Os EUA, e a Inglaterra, de onde a tradição
liberal vem, têm suas reservas sob a proteção dos maiores exércitos do mundo, e,
além disso, suas oligarquias detêm vasto controle dos mercados financeiros. Mas
e quanto aos países que nada tem disso? E mais ainda, e quanto ao país que é
mundialmente famoso por possuir os maiores mananciais de água doce do mundo?
Onde, por sinal, o foco, o Amazonas, já teve o saneamento de sua capital
privatizado de forma nada menos que calamitosa.20
O que temos em jogo não é apenas um ataque
ganancioso ao patrimônio público, mas uma estratégia que, tal como já foi feito
com o nosso céu pela privatização do espaço aéreo, bem como em grande parte de
nosso subsolo com a privatização de mineração e concessão do pré-sal, visa
colonizar nossos preciosos mananciais de água doce, todos os fluidos de nossa
terra.
O sonho do profeta italiano Dom Bosco outrora
previu no Brasil as seguintes maravilhas: “Eu
enxergava nas vísceras das montanhas e nas profundezas da planície. Tinha, sob
os olhos, as riquezas incomparáveis dessas regiões, as quais, um dia, serão
descobertas. Eu via numerosos minérios de metais preciosos, jazidas
inesgotáveis de carvão de pedra, de depósitos de petróleo tão abundantes, como
jamais se acharam noutros lugares. Mas não era tudo. Entre os graus 15 e 20,
existia um seio de terra bastante largo e longo, que partia de um ponto onde se
formava um lago. E então uma voz me disse, repetidamente: Quando vierem escavar
os minerais ocultos no meio destes montes, surgirá aqui a Terra da Promissão,
fluente de leite e mel. Será uma riqueza inconcebível.”
O que diria ele se soubesse dos maléficos
planos dos que querem sequestrar isso tudo, minérios, jazidas, petróleo, e
mesmo a água doce, em prol do capital financeiro usurário e seu vício
ensandecido e infinito?
________________________________________________________________________
2. A CAESB atingiu faturamento superior a um
Bilhão de reais em 2011, conforme anunciou em e-mail corporativo. Curiosamente,
se tal índice foi alcançado após quase 40 anos de atividades, o índice de 1,5
Bilhão está em vias de ser atingido ao final deste ano de 2016.
4. Foi onde, por sinal, proferi meu primeiro
discurso em público relembrando os lastimáveis resultados das privatizações da
era tucana, após ser convencido de que não mais podia negar que o ataque
liberal não era mais apenas uma mera possibilidade.
5. Sempre bom relembrar o livro "A
Privataria Tucana", com uma vastidão de evidências documentais que foram
sumariamente ignoradas por TODA a grande mídia brasileira, que optou sabiamente
pelo silêncio absoluto devido à completa impossibilidade de refutação da
demonstração claríssima das imposturas. https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Privataria_Tucana
6. No qual também participei ativamente, a
esta altura já como membro diretor do sindicato.
AQUI ESTÁ O CORRUPTO!
Oto Silvério Guimarães Júnior.
FICHA SUJA no TCDF, que o condenou pela
mágica de FAZER SUMIR 360 MILHÕES do patrimônio da NOVACAP!
E por essa experiência em fraude contábil foi
colocado na CAESB para fazer, POR MÁGICA, desaparecer o lucro de uma das
melhores empresas de saneamento do mundo!
Quer seu objetivo seja desviar dinheiro
público para financiamento de campanha de políticos corruptos, ou mero
engrandecimento de suas contas bancárias em paraísos fiscais, ou um ataque
covarde com vista a uma privatização, fato é que JÁ AMEAÇOU os trabalhadores da
empresa, num episódio vergonhoso ocorrido em 22/08/14 no qual, após 180 dias
ofendendo a categoria pela sistemática NÃO negociação em descumprimento a ordem
do TRT, ameaçando cortar benefícios garantidos em Acordo Coletivo, também
endossados pelo TRT, e terminantemente se recusando a tentar qualquer tipo de
entendimento, visto que seu objetivo JAMAIS foi negociar, e sim LESAR a
empresa!
Por essa covardia, que entre outras coisas
envolveu o NÃO pagamento de salários até mesmo de funcionários em férias ou em
licença maternidade durante uma greve declarada LEGAL pelo TRT, fato INÉDITO na
empresa que já passou por diversas greves, o patife recebeu as vaias e o
escárnio merecidos, mas em momento algum foi fisicamente agredido como declarou
ao SE FAZER DE VÍTIMA DE FORMA MENTIROSA com o apoio covarde da Mídia.
Total repúdio a este CRIMINOSO que entrou na
empresa com o objetivo de roubar os trabalhadores e desmantelar a
infraestrutura em completo desprezo pelo bem-estar dos funcionários e da
população!
12. A página de Facebook https://web.facebook.com/SindaguaDF
está encarregada de sistematicamente desmentir as alegações e comunicar fatos
propositalmente omitidos pela mídia.
13. A foto fora originalmente circulada num
grupo de WhatsApp como uma piada interna, "zoeira" em internetês
popular, sobre as relações de amizade entre funcionários do quadro e
funcionários terceirizados. Mais de uma semana depois foi vazada para o jornal Correio
Braziliense que produziu uma coluna intitulada "Servidores da CAESB fazem
greve armados", https://www.facebook.com/correiobraziliense/posts/1135639266482402
ainda que explicasse se tratar de uma espingarda de pressão dentro do texto. No
mesmo dia o DFTV, jornal local da rede Globo, fez um ainda maior alarde,
inclusive não protegendo a identificação facial dos retratados, diferente do
que fizera o jornal impresso. http://g1.globo.com/distrito-federal/videos/t/todos-os-videos/v/grevistas-da-caesb-sao-fotografados-armados-no-gama/5095441/ Chama atenção que nos mais de 100
comentários da notícia do Correio vê-se uma notável rejeição ao teor
sensacionalista da reportagem, com uma maioria de pronto reconhecendo o caráter
manipulador e estúpido do péssimo jornalismo, e o mais interessante, os
comentários que pareceram endossar a matéria o fizeram flagrantemente devido ao
seu viés liberal privatista.
14. Texto na íntegra:
EXPLICANDO OTO SILVÉRIO GUIMARÃES
Os mais antigos atestam que jamais houve pior
presidência na CAESB. Nunca antes uma greve durou 44 dias sem resultado
positivo. Jamais ocorreu de o pagamento ser retido (ilegalmente, considerando a
Legalidade da greve) deixando não apenas grevistas, mas não grevistas,
empregados em férias, e em licença médica e maternidade sem seus merecidos
salários. Nunca antes a PPR foi confiscada e nem funcionários foram impedidos
de entrar nas dependências da empresa mesmo como cidadãos.
Isso ocorre porque Oto Silvério Guimarães tem
como objetivo Sabotar, Corromper e Lesar tudo que foi construído nessas
décadas, destruindo o trabalho de funcionários, gestores e governos anteriores,
com vistas a privatização da empresa em benefício dos empresários corruptos
para os quais Oto deve sua fidelidade.
Para privatizar uma empresa pública de alta qualidade
como a CAESB é necessário:
1 - DESTRUIR SUA IMAGEM PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA: O que tem
sido feito por um péssimo sistema informático, GCON, emitindo cobranças
indevidas e dificultando o atendimento à população, que fica refém de um
sistema frequentemente inoperante e repleto de anormalidades desgastando os
escritórios regionais, que compilam reclamações enviadas para a diretoria
comercial, que tem tido enorme dificuldade em solucioná-los. Pois interessa ao Sr. Oto Silvério, e seus
asseclas, essa má relação entre a sociedade e a empresa, para vender a
ideia da privatização, escondendo que são exatamente as empresas terceirizadas
cúmplices do Sr. Oto as principais responsáveis e beneficiárias dessa situação;
2 - DESMOBILIZAR OS TRABALHADORES E PERSEGUIR OS SINDICATOS: O
modo como o Sr. Oto deliberadamente empurrou os funcionários para a greve e fez
tudo para impedir a negociação teve como objetivo gerar animosidade e instigar
medidas radicais, e depois, por meio de teatro covarde e inescrupuloso, armou uma
situação para que fosse explorada num processo trabalhista contra a diretoria
do Sindágua. Ciente de que não há sindicato mais forte em Brasília, e sabendo
que as conquistas salariais e benefícios dos funcionários foram obtidos pelos
trabalhadores sob a liderança desse sindicato, é imperioso para os planos do
Sr. Oto que o mesmo seja posto fora de ação e que a moral dos trabalhadores
seja abalada;
3 - FAZER COM QUE A EMPRESA APARENTE PREJUÍZO: Nenhum empresário
iria comprar uma empresa sem potencial de lucro, mas também não faria sentido
vender uma que seja lucrativa, por isso o Sr. Oto foi escolhido por seus
comparsas para promover uma fraude contábil similar à que promoveu na Novacap,
pela qual foi condenado pelo TCDF. Por isso uma empresa modelo para todo o
mundo e que tem batido recordes de arrecadação subitamente se vê "no
vermelho", ainda que nenhum desarranjo econômico ou administrativo tenha
acontecido a ponto de explicar tão súbita queda de desempenho, exceto a própria
gestão do Senhor Oto. Isso explica e demonstra que OTO SILVÉRIO GUIMARÃES É
INIMIGO DA CAESB! DE SEUS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO!
Ele veio para Roubar a Empresa! Perseguir os
funcionários! Destruir o sindicato e ameaçar até mesmo a sua própria diretoria.
Esse CANALHA, CRIMINOSO, CORRUPTO NÃO MERECE
O NOSSO RESPEITO! E enquanto não for extirpado da nossa empresa irá usar todos
os meios disponíveis para arruinar tudo aquilo que construímos, a empresa que é
exemplo para o mundo e para a qual pais e mães de família dedicam suas vidas
para manter.
