É
muito curioso ver que enquanto a boiada de esquerda grita aos quatro ventos “ele
não”, “Bolsonaro fascista”, “ameaça fascista” e falas similares e a boiada de
direita continua em sua histeria anti-comunista reciclada do macarthismo
aprontando das suas, o tema do lawfare (ou seja, o uso da lei como arma de
guerra contra inimigos políticos) promovido pela camarilha de Curitiba em
conluio com a grande imprensa fica relegado a segundo plano, quiçá de terceiro
para baixo.
E
porque é muito importante falar sobre isso no presente momento? Hoje estamos
vendo uma onda de violência perpetrada por elementos de extrema direita (a
exemplo do recente assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê na Bahia).
Até aonde isso vai chegar, não se sabe. Talvez quem desemboque em uma situação
similar de violência generalizada e anarquia interna a que países como a
Venezuela, a Ucrânia e a Líbia vivem já faz alguns anos. E quem liberou todos
esses demônios da sociedade brasileira que até então estavam adormecidos? A
Operação Lama Jato em conluio com a Rede Globo e todo o processo de
criminalização da política iniciado em 2014, ao dar uma capa de moralidade ao
velho reacionarismo escravocrata da sociedade brasileira sob o pretexto da
farsa ao combate da corrupção (retórica essa que anteriormente fora utilizada
contra Vargas, JK e Jango). E Bolsonaro nada mais é que o filho bastardo do
conluio Globo-Lama Jato (junto com Kim Kataguiri, Joice Hasselman, mamãefalei, Alexandre
Frota e outras figuras afins que recentemente foram eleitas). Análogo ao que se
viu na Itália há 25 anos, onde a Operação Mãos Limpas pariu Silvio Berlusconi.
Também
vemos esse câncer se espalhar pela América Latina por meio de processos como o
contra Cristina Kirchner na Argentina e no Equador contra Jorge Glas e Rafael
Correa. E não é só isso: por trás disso tudo está em um curso um processo de
americanização jurídica não apenas do Brasil como também de toda a América
Latina. O Brasil e os demais países da América ibérica e da Eurásia continental
seguem o direito romano-germânico, a chamada lei civil (Civil Law). Já os Estados Unidos e demais países anglófonos seguem
o direito anglo-saxônico, a chamada lei comum (Common Law).
Os
dois sistemas jurídicos diferem entre si pela presença do imperativo da lei
escrita no primeiro e a permanência da tradição oral no segundo, além do fato
de que enquanto no sistema romano-germânico continental há competências distintas
e mais rígidas entre o julgar (Poder Judiciário) e o legislar (Poder
Legislativo), no sistema anglo-saxônico julgamentos localizados e específicos
costumam dar origem a novas regras. Em outras palavras, pode-se dizer que Moro,
Brêtas, Dallagnol e companhia limitada agem como se fossem juízes americanos em
solo brasileiro (mas obviamente sem abdicar do melhor que o sistema brasileiro
de justiça pode lhes oferecer, incluindo os salários muito acima do teto
permitido por lei, auxílio-moradia mesmo tendo casa própria, cargos vitalícios
e penduricalhos).
Talvez,
tanto o processo de americanização do pensamento político brasileiro quanto a
americanização jurídica do país estejam inseridos dentro de um esforço da parte
da Nova Cartago de estabelecimento de uma “full
spectrum dominance” (dominação de espectro total) de que Pepe Escobar fala.
Em
recente palestra, Marilena Chauí disse que o processo de judicialização da
política que assistimos hoje no Brasil e na América Latina nada mais é que um
fruto da lógica do neoliberalismo, onde o Estado é visto como uma empresa
privada e não como coisa pública. Ou seja, igualmente pode-se dizer que a Lama
Jato nada mais é que uma boca do sistema financeiro, da verdadeira corrupção, a
que movimenta quantias milionárias ou mesmo bilionárias. E é por isso que quem
acha que o Judge Murrow e sua camarilha irão erradicar com o problema da
corrupção é no mínimo muito ingênuo. Não vamos nos esquecer de que tanto
Cristina Kirchner quanto Rafael Correa contrariam poderosos interesses da banca
financeira internacional: a primeira por meio dos litígios com os chamados fundos
abutres e o segundo por meio da auditoria da dívida equatoriana em 2007. Ou
seja, os processos contra as lideranças populares latino-americanas é uma forma
de a banca dar-lhes o seguinte recado (parafraseando o general M. Bison no
filme Street Fighter II: a batalha final): “qualquer um que se opuser a mim
será destruído!”. Ou seja, agora a banca se usa de juízes para dar às
lideranças populares latino-americanas o mesmo recado que antes foi dado tanto
a Saddam Hussein quanto a Muammar al-Kadaffi (os quais tentaram sair do sistema
dólar) por meio de exércitos invasores.
Enquanto
a boiada de esquerda e a boiada de direita trocam farpas entre si, juízes como
Luiz “peruca moradia” Fux, Marcelo “duplo auxílio moradia” Brêtas, Carmen “Vampirella”
Lúcia, Sérgio “Banestado” Moro, Rosa “a literatura me permite” Weber, Dias “fardão”
Toffoli, Gilmar “sapão” Mendes e outros meganhas de toga como Raquel “Esquivar-se”
Dodge e Deltan “PowerPoint da convicção” Dallagnol exercendo sua meganhagem e
rindo da cara dos otários (incluindo a dos otários que acham que eles irão
acabar com a chaga da corrupção) do alto de seus cargos vitalícios,
penduricalhos e salários muito acima do que a lei permite (e ainda se achando
deuses na Terra). E isso para não falar dos fardados. Está mais do que na hora
de começarmos a questionar a meganhagem de toga (que infelizmente a direita pró-Bolsonaro
apoia) vigente no Brasil desde no mínimo 2014. E é por isso que esse vídeo de
Maria Eduarda Freire veio em ótimo momento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário