Foto – Criminaliza, STF?
Recentemente, mais precisamente a
partir do dia 13 de fevereiro de 2019, entrou em pauta no STF o tema da
criminalização da homofobia. Que obviamente conta com grande apoio da parte dos
partidários da esquerda pequena burguesa e suas inócuas pautas identitárias (entre
eles partidos como o PSTU, que afirma que isso é um importante passo no combate
à violência). O que dizer a respeito da criminalização da homofobia pelo STF?
Qual é a nossa posição a esse respeito?
Nossa posição a respeito desse tema é
diametralmente oposta ao do conjunto da esquerda pequena burguesa que clama
pela criminalização da homofobia via STF. Eles mal sabem da armadilha que estão
criando para si mesmos (e nesse anseio punitivista partidos como o PSOL e o
PSTU não apenas se igualam como também fazem coro com os partidários de
Bolsonaro. A única coisa que muda é o sinal ideológico deles).
Se há algo que a Operação Farsa Jato,
depois de conspirar a favor da deposição de Dilma em conluio com a mídia venal,
ajudar a colocar Michel Temer no poder, prender Lula sem provas e abrir caminho
para Bolsonaro chegar ao poder, escancarou ao país é que o tribunal tem lado, o
lado das elites que mandam no país desde o século XVI. E isso é algo que os
governos Lula e Dilma foram incapazes de perceber enquanto no poder estiveram.
Agora imaginamos as seguintes
situações hipotéticas:
1 – A Gleisi Hoffmann ou o Lindbergh
Farias se envolve em uma polêmica com o Fernando Holiday ou com o Carlos
Bolsonaro (vulgo Carluxo) e no calor da discussão o chama de “bicha louca”,
“bichona”, “biba tresloucada” ou algo similar.
2 – A homofobia é criminalizada pelo
STF e o Jean Wyllys de repente resolve voltar ao Brasil depois de seu autoexílio
europeu. Passa um tempo e ele se envolve em uma polêmica com algum figurão da
direita como o Marcel Van Hattem ou a Joice Hasselmann e é chamado de “bicha
louca” ou algo similar.
Um juiz como o Sérgio Moro, o Luiz “peruca
moradia” Fux, o Fachin, o Gilmar Mendes ou o Marcelo Bretas irá pegar mais
pesado com qual dos infratores, o que é cúmplice do sistema vigente ou o que
não é? Ganha um docinho quem souber responder essa questão. Levando em
consideração o caráter de classe oligárquico-escravocrata não apenas da justiça
brasileira como também do Estado brasileiro como um todo, não é de se
surpreender que o sistema judicial brasileiro venha a ser muito mais
benevolente para com os infratores cúmplices do sistema.
Lembremos não apenas dos casos Ciro
Gomes x Fernando Holiday (no qual o político cearense, depois de chamar
Fernando Holiday de “capitão do mato”, foi condenado a pagar uma multa de R$ 38
mil ao ex-MBL) e Paulo Henrique Amorim x Heraldo Pereira (no qual PHA foi
condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao jornalista da
Globo por tê-lo chamado de “negro de alma branca”), como também da verdadeira
caçada que a Farsa Jato fez a Lula e ao PT ao mesmo tempo em que passou a mão
na cabeça de tucanos, demos e outros da direita (os quais por seu turno
certamente devem saber de muitos podres a respeito do juiz Moro em atuações
pregressas como no Banestado e na Operação Maringá) e do fato de que na Itália
o Judiciário de lá, que mesmo no pós-guerra continuou sob controle fascista,
foi muito mais rigoroso com os militantes de extrema esquerda que participaram
de grupos como as Brigadas Vermelhas e o Proletários Armados pelo Comunismo (a
exemplo do que foi feito a Cesare Battisti) que com os militantes envolvidos
com grupos neofascistas e que perpetraram hediondos atentados, não raro
culpando a esquerda por isso por meio de operações de falsa bandeira.
Em um trecho do episódio 39 de
Cavaleiros do Zodíaco, Máscara da Morte de Câncer e Dohko de Libra (dublados no
Brasil pelo finado Paulo Celestino e por Araken Saldanha, respectivamente) travam
uma conversa a respeito não apenas do Grande Mestre do Santuário e suas
intenções como também a respeito do que é a justiça e suas definições. MDM diz
que as definições de justiça mudam conforme os tempos passam e que o que Ares
almejava fazer pode parecer diabólico, mas que em caso de vitória dele na
batalha contra Athena os perdedores da guerra tornar-se-iam os injustos. Dohko
obviamente discorda do que MDM diz, alegando que a injustiça jamais se torna
justiça e que o destino inexorável das forças malignas é o fim.
O que o Cavaleiro de Ouro de Câncer
quis dizer com isso e aonde ele quis chegar com tal argumentação, a primeira
vista sem sentido e absurda? Examinando-a bem, em sua argumentação MDM levanta
as seguintes questões: o quem exerce a justiça (e por tabela o poder) e acima
de tudo o quem escreve a história. Ou seja, a velha máxima de que os vencedores
é que escrevem a história. Na verdade, pode-se dizer que ambos estão corretos. Máscara
da Morte no plano subjetivo e Dohko no plano objetivo.
Caso Athena (vulgo Saori Kido) e seus
santos perdessem a guerra para Ares (vulgo Saga de Gêmeos), ela passaria para a
história como uma bandida impostora que se passou por Athena e junto com ela os
santos fiéis a ela, incluindo o próprio Dohko de Libra, que seriam pintados
como traidores que se deixaram enganar pela lábia da falsa Athena. Saga/Ares,
por seu turno, tornar-se-ia o justo na medida em que a partir daquele momento
começaria a escrever a história que dali em diante seria escrita e a criar uma
imagem onde ele se colocaria como aquele que derrotou a impostora que perturbou
a paz interna do Santuário e como a pessoa certa para governar o Santuário
diante das investidas de outros deuses tais como Hades, Poseidon, Zeus, Apollo,
Chronos, Janus e outros. A situação mudaria de figura apenas a partir do
momento em que anos mais tarde Saga fosse vencido e a ordem por ele instaurada
colocada abaixo. Algo análogo certamente Alberich de Megrez faria caso tivesse
sucesso em seu intento golpista na saga de Asgard (exclusiva da animação) em
relação à Hilda e aos Guerreiros Deuses que à representante terrena de Odin se
mantivessem fiéis. Hilda de Polaris passaria à história que dali em diante
seria escrita como aquela que após ser possuída pelo poder maligno do anel de
Nibelungos por capricho envolveu Asgard em uma batalha ruinosa e Alberich como aquele
que pela graça de Odin veio não apenas para salvar Asgard de um destino trágico
como também para trazer dias gloriosos para o reino nórdico. Já os Guerreiros
Deuses fiéis a ela, como Siegfried e Hagen, seriam tidos como no mínimo uns
omissos que colaboraram com Hilda nessa loucura. Mas, como na história do anime
o intento golpista de Alberich malogrou, ele certamente passará para os livros
de história de Asgard como um conspirador que se aproveitou da batalha contra o
Santuário de Athena para atingir ambições pessoais, sem se importar com nada
nem ninguém.
Aonde você quer chegar citando uma
passagem da mais famosa obra de Masami Kurumada, algum incauto perguntar-me-á?
No tema do presente artigo, pois tudo a ver tem. A esquerda pequeno burguesa,
em seu anseio punitivista, não leva em consideração justamente o fator “quem
exerce a justiça” do qual Máscara da Morte levanta. E quem exerce a justiça no
nosso país? As oligarquias que desde o século XVI mandam no país, por meio de
seus apaniguados nos três poderes e que desde aquela época aparelham o sistema
de justiça de forma a perpetuar seu status
quo por meio de expedientes como a prática do nepotismo. Portanto, são
esses atores sociais que não apenas fazem as leis como também exercem a justiça
conforme seus desígnios. E, como eles em alguma medida estão afinados com o
poder vigente no país, as leis serão usadas não apenas para beneficiar a
extrema direita que agora está no poder como também para passar o trator no que
ainda resta da já combalida esquerda brasileira. Ou seja, serão usadas para
fazer as politicagens deles. Ou será que tais juízes vão levar adiante
investigações sobre todo o esquema de laranjas de Bolsonaro e suas possíveis
ligações não apenas com as milícias cariocas como também com o assassinato de
Marielle Franco? Vai acabar como tantos outros escândalos de corrupção
envolvendo tucanos, pemedebistas e demos como privataria tucana, trensalão,
mensalão mineiro, Banestado, Alstom, helicola e tantos outros. O laranjal e o
caso Marielle no máximo vão servir como elemento de chantagem sempre que ele
resolver sair da linha estabelecida pelos donos do poder.
Não nos esqueçamos de que a mesma
Justiça brasileira que hoje coloca em pauta o tema da criminalização da
homofobia é a mesma que deu aval ao fraudulento impeachment de Dilma Rousseff,
prendeu Lula, Genoíno e Dirceu sem provas em processos politicamente enviesados,
tentou várias vezes extraditar Cesare Battisti de volta para a Itália e que
agora quer passar o trator no que ainda resta da esquerda é quem dava aval à
escravidão nos tempos da Colônia e do Império e que entregou Olga Benário à
Alemanha nazista ainda grávida.
Precisa desenhar? Pedir para o STF
criminalizar a homofobia é na prática aumentar ainda mais o arsenal punitivista
que o Judiciário brasileiro, um poder não eleito cujos membros pensam que são
deuses na Terra e comumente recebem salários muito acima do que a lei permite
para funcionários públicos, já tem. Como se não bastasse Lei da Ficha Limpa, Lei
antiterrorismo, Lei das organizações criminosas e o pacote anticrime do juiz do
Banestado (muitas dessas leis que inclusive foram instituídas ainda nos
governos Lula e Dilma), agora o STF está preparando mais uma lei que na prática
vai funcionar como uma armadilha recheada com um apetitoso queijinho para
apanhar como patinhos esquerdistas, pobres e pretos e jogá-los nas já
superlotadas prisões brasileiras aos montes. Não nos esqueçamos de que foi
justamente uma dessas leis, a Lei da Ficha Limpa, que foi usada para impugnar a
candidatura de Lula no pleito presidencial do ano passado. E enquanto o
judiciário e o Estado brasileiro mantiverem seu caráter
oligárquico-escravocrata, leis como a da criminalização da homofobia e tantas
outras apenas vão servir na prática para reforçar o aparato repressor do Estado
e ajudar a superlotar de elementos indesejados pelos donos do poder as cadeias
brasileiras.
Resumindo a ópera: alguém como o Jean
Wyllys pedir para um juiz prender algum figurão da direita bolsonarista que o
agrediu e o ofendeu em uma discussão de rua é o mesmo que alguém da esquerda
pedir também para um togado prender o Aécio Neves, o José Serra ou o Michel
Temer por envolvimento destes com esquemas de corrupção. Ou na Itália dos dias
de hoje pedir para que a justiça de lá seja mais rigorosa para com os
militantes neofascistas (a exemplo de Roberto Fiore e tantos outros) ativos no
mesmo período de Cesare Battisti. Ou seja, algo inócuo.
E à esquerda pequeno burguesa e seus
representantes que se sentirem ofendidos por nosso posicionamento a respeito
dessa questão, só lhes digo uma coisa: na hora em que toda a esquerda
brasileira estiver sob a custódia da juíza Carolina Lebbos nós conversamos, ok?
Foto - Os anseios punitivistas da esquerda pequeno burguesa que mais cedo ou mais tarde contra ela se voltarão.
Fontes:
Ciro Gomes é condenado a indenizar
vereador Fernando Holiday por danos morais. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-02-21/ciro-gomes-fernando-hollyday.html
Criminaliza, STF? Por Vitor Teixeira.
Disponível em: https://www.causaoperaria.org.br/diarias/criminaliza-stf-por-vitor-teixeira/
Criminalização da LGBTfobia: um
importante passo no combate à violência. Disponível em: https://www.pstu.org.br/criminalizacao-da-lgbtfobia-um-importante-passo-no-combate-a-violencia/
Criminalização da “lgbtfobia” – PSTU
pede mais repressão do Estado contra o povo. Disponível em: https://www.causaoperaria.org.br/criminalizacao-da-lgbtfobia-pstu-pede-mais-repressao-do-estado-contra-o-povo/
O caso
Battisti: justiça burguesa é feita. Disponível em: https://www.pstu.org.br/da-italia-o-caso-battisti-justica-burguesa-e-feita/
Por racismo,
PH pagará a Heraldo, da Globo. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/43640/Por-racismo-PH-pagar%C3%A1-a-Heraldo-da-Globo-paulo-henrique-amorim-heraldo-pereira-indeniza%C3%A7%C3%A3o-racismo-l%C3%ADngua.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário