domingo, 10 de julho de 2016

Peronismo, nacionalismo e kirchnerismo: notas sobre identidade popular, resistências e projeto socialistas (parte I)

Artigo originalmente publicado na página do Facebook da Revista eletrônica Confluencia em 12 de maio de 2016.

Por Sergio Nicanoff Fans
Tradução do espanhol para o português por Eduardo Consolo dos Santos
Introdução
A série de artigos que aqui começamos, a pedidos dos companheiros da Revista Confluencia possuem vários fios condutores.
Em primeiro lugar, queremos retomar o debate inesgotável em torno do peronismo como identidade política majoritária das classes populares do nosso país. Pretendemos mostrar como a conformação dessa identidade e seu futuro estava cruzado pela luta de classes entre o capital e o trabalho. O conflito social determinou em diversas conjunturas o caráter do movimento e seu perfil, incluindo as decisões de seu líder, Juan[1] Domingos Perón. Longe de encontrarem essências imutáveis, sejam estas progressistas ou reacionárias, queremos olhar ao peronismo em sua relação com cada contexto histórico e o entender como fruto de um processo ativo de interações recíprocas entre seres humanos que se realiza no conflito.
Em segundo lugar, desenvolveremos de que maneira a constituição do peronismo como identidade popular transcendeu e foi além de todas as estruturas organizativas que se deu o movimento peronista – Partido Justicialista, 62 organizações, ramo feminino, etc... – para canalizar suas adesões sociais. Em particular durante o período 1955-1973 a identidade do peronismo se conformou em torno de uma cultura popular de resistência. Um “eles” e “nós” que cristalizou agudo enfrentamento social. Se colocarmos às concepções culturais que operam em diferentes classes não como campos distintos e puros, mas como fruto da luta de classes na disputa pela hegemonia, podemos concluir que a cultura popular não tem valor imanentes, mas que é fruto da dinâmica histórica regida pelo conflito. No desenvolvimento desse conflito se moldou uma identidade que ia além de todo intento de encapsulá-la. Associar ao peronismo com a disputa no e do Partido Justicialista (PJ) é uma falácia histórica vista por detrás, mas também uma estratégia que conduz, uma vez mais, à derrota vista pela frente.
Em terceiro lugar, refletir sobre como, em um diálogo não isento de contradições com essa cultura de resistência, se constituiu no interior do peronismo uma corrente de esquerda que se conheceu como peronismo revolucionário. Essa tradição revolucionária que se agrega a diversidade de tradições revolucionárias de nosso país, nunca foi homogênea senão que ao contrário teve diversas vertentes que polemizaram sobre um conjunto de questões táticas e estratégicas: o grau de participação ou rechaço às estruturas oficiais do peronismo; o papel de Perón como líder do peronismo, mas muito mais como hipotético condutor de um projeto revolucionário; a forma e o tipo de violência política que requeria uma estratégica revolucionária, a adesão a um projeto de transformação socialista, que entendiam por isto e que características deveria assumir tendo em consideração as particularidades de Argentina; etc. Como veremos, nenhuma dessas vertentes pensou a si mesmo como parte de um “capitalismo humano”, tal como sustentam as correntes que, desde o kirchnerismo, pretendem reivindicar esse passado.
Em quarto lugar devemos abordar justamente porque nenhuma identidade está a margem da dinâmica histórica, como as mudanças na estrutura econômica e social do país que desenvolveu a última ditadura militar[2] com o terrorismo de Estado e se aprofundou com a hiperinflação alfonsinista[3], o desemprego e as privatizações da década de Menem[4] modificaram profundamente as classes subalternas em geral e a classe trabalhadora em particular. Essa identidade de resistência e os canais sociais que a fizeram possível modificaram radicalmente, porque, em grande medida, foram destruídos a partir da profunda derrota dos anos 1970. Portanto, um projeto revolucionário deve levar em consideração essas modificações. O kirchnerismo é um fruto surgido dessas mudanças estruturais e dos limites que lhe colocou a reconstrução da governabilidade uma nova crise de dominação condensada em 2001. Não é uma continuidade dessa cultura de resistência e das tradições revolucionárias que nasceram na conjuntura da década de 1960.
Se os limites do kirchnerismo desembocaram no macrismo temos que buscar quais eixos centrais que podem contribuir para uma transformação socialista e evitar que o descontentamento social previsível dessa etapa marcada pelo desenvolvimento de um neoliberalismo “puro” [5] seja canalizado pelo retorno de uma variante neodesenvolvimentista[6]. Para isso é necessário repensar como e o que sobrevive nas classes populares dessa identidade resistente que expressou o peronismo; que papel deve ter o nacionalismo revolucionário hoje na elaboração de um horizonte socialista; sob quais formas organizativas e de luta é possível arraigar hoje um projeto emancipador.
Uma vez mais interpelamos ao passado desde nosso presente, buscamos os ensinamentos que nos ajudem a não repetir erros, fazemos nossas as lutas e os sacrifícios das gerações que nos precederam e, como diria Walter Benjamin, objetivamos escovar a história a contrapelo para que emerja com toda sua potência a tradição dos oprimidos que colabore para fazer em pedaços a ordem existente.
O primeiro peronismo
A chegada do peronismo ao governo em meados da década de 1940 implicou no triunfo de uma aliança multiclassista por definição heterogênica, conformada por setores da burguesia industrial, setores das Forças Armadas – em especial do Exército –, da Igreja Católica e a maioria da classe trabalhadora.
Os trabalhadores se organizavam por meio de grandes sindicatos únicos por setor industrial que o próprio Perón havia impulsionado desde o aparato estatal durante a ditadura militar de 1943 a 1946. Essa aliança nunca esteve conduzida pelos trabalhadores, mas pelos militares e certos empresários industriais que impulsionaram um novo modelo de acumulação dentro dos marcos do capitalismo. Esse projeto tinha dois pilares fundamentais: por um lado, o aumento do mercado interno a partir da multiplicação da indústria leve e a distribuição da riqueza em favor dos assalariados para aumentar o consumo. Pelo outro, o desenvolvimento de um estado intervencionista-benfeitor que assegurara as condições necessárias para a expansão do modelo, que requeria ressignificação e ampliação das funções econômicas, culturais, políticas e sociais do aparato estatal[7].
Essa transformação do Estado e o impulso de um novo modelo de acumulação requeriam um novo tipo de compromisso entre o Estado e as classes populares, fundamentalmente os trabalhadores. A classe trabalhadora aderiu plenamente à vida política canalizando sua participação através de suas organizações sindicais. Esse compromisso exigiu do reconhecimento de direitos sociais e políticos assim como da introdução do conceito de cidadania social. No discurso peronista já não se tratava de garantir apenas os direitos políticos, mas que os trabalhadores tinham direito a uma inclusão econômica e social que lhes garantia uma melhora decisiva em suas condições de trabalho e de vida. Nessa perspectiva a cidadania não se reduzia ao ato eleitoral, mas que exigia da organização, participação e mobilização dos trabalhadores para que esses direitos lhes fossem reconhecidos.
Em seu trabalho sobre a constituição do peronismo como identidade, o historiador inglês Daniel James ressalta o papel central que teve na subjetividade dos trabalhadores a ideia de cidadania social para constituir toda uma trama de símbolos, valores, práticas e pensamentos que conformaram a mentalidade trabalhadora e que sobreviveria muito além da queda do governo peronista.
Essas conquistas se refletiram no interior das fábricas onde se estenderam os corpos de delegados e as comissões internas modificando as relações de força entre os trabalhadores e as patronais no lugar celular de reprodução do capital. O crescimento da organização por baixo seria também uma herança – por certo não buscada pelo governo peronista – que sobreviveria a queda ocasionada pelo golpe de 1955 e se transformaria no objetivo central dos ataques do poder econômico, as forças armadas e os partidos sistêmicos no período posterior.
Ainda assim, ficarmos com esta imagem significaria uma distorção do caráter do primeiro peronismo. Se por um lado se reforçava a capacidade de negociação dos sindicatos o Estado, por sua vez, conformava toda uma estrutura política e jurídica que buscava o controle rigoroso das organizações trabalhadoras. O objetivo era que estas foram a correia de transmissão das políticas estatais e não a canalização das demandas dos trabalhadores desde as bases. A ideologia oficial postulou o acordo entre o capital e o trabalho como forma de chegar à harmonia de classes. Na ideologia do primeiro peronismo apenas um Estado atento à justiça social podia converter-se em antídoto eficaz para evitar a expansão do comunismo e a luta de classes que colocava em perigo a ordem social e a convivência entre argentinos. O Estado era o terceiro imprescindível para lograr a convivência entre o capital e o trabalho.
Desde seus primórdios, como vemos, a aliança multiclassista estaria entrecruzada por múltiplas tensões e contradições de caráter diverso. O problema central residia na ambiguidade de reconhecer aos trabalhadores como força social, o que implicava seu fortalecimento em termos organizativos tanto como o crescimento da autoestima, sensação de poder e dignidade trabalhadora no plano subjetivo. Ao mesmo tempo se buscava reforçar os mecanismos de controle sobre o conjunto da classe tratando de evitar qualquer tipo de autonomia que transcenderia o objetivo de um capitalismo, mais ou menos independente, que se fixava a “Comunidade Organizada”.
Essas tensões estiveram presentes na própria gênese do peronismo já que a oposição frontal da maioria do bloco dominante às reformas impulsionadas por Juan Domingo Perón desde a Secretaria de Trabalho e Previsão (STP) obrigaram ao então coronel a refestelar-se no apoio sindical. O apoio de grande parte do movimento trabalhador nessa conjuntura no foi passivo, como o imaginário “progressista” antiperonista quis fixar na sociedade posteriormente. Pelo contrário, a jornada do 17 de outubro de 1945, com Perón preso e a liderança sindical decretando uma greve nacional para o 18 de outubro, implicou a irrupção dos trabalhadores desde pisos organizativos próprios, menos espontâneos e pacíficos do que se construiu como olhar posterior do 17 desde o discurso governamental peronista. Foi essa irrupção, não esperada por nenhum dos atores principais da época – incluindo o próprio Perón –, a que modificou profundamente as relações de força nessa conjuntura. O projeto de conciliação de classes, ante a polarização social e a intensificação da luta de classes teve que ir além do que inicialmente esperava ir para consolidar a adesão dos trabalhadores. Se as conquistas foram rápidas e o protagonismo do Estado central, de nenhuma maneira foi apenas um processo desde acima como muitas leituras, incluídas a do próprio peronismo oficial, pretenderam fixar como imagem[8].
Essa tensão constitutiva afloraria em distintos momentos da década de governo peronista.

Pintura de María de los Ángeles Crovetto. Imagem tomada do site hamartia.com.ar (http://hamartia.com.ar/2015/01/07/una-trabajadora-del-arte/)
Assim que consolidou seu poder, após ganhar as eleições de 1946, impulsionou o Partido Peronista obrigando a dissolver o Partido Laboralista, criado por dirigentes trabalhistas para apoiar sua candidatura, estrutura política que conservava graus importantes de independência. Pouco tempo depois os principais dirigentes da Confederação General do Trabalho (CGT) eram desalojados de seus cargos por sindicalistas muito mais obsequiosos, o que evidenciava o intento de disciplinar as estruturas gremiais. Isto sucedia em um contexto de greves de grande magnitude, desenvolvidas entre 1946 e 1947, que demonstravam que os trabalhadores viam uma oportunidade decisiva na conjuntura para conseguir conquistas largamente postergadas, mas também colocava de alívio a existência de níveis de autonomia no apoio que brindavam ao governo.
Em um sentido essas tensões se refletiriam no acionar de Eva Duarte de Perón. Evita – ao mesmo tempo em que colocava como valor central a lealdade total dos trabalhadores para Perón e o governo – com seu virulento discurso antioligárquico e seu projeto de organizar milícias trabalhadoras que defenderiam o governo, foi quem expressou os anseios mais profundos e a disposição combativa de amplos setores trabalhadores. Sua voz crispada canalizava sentimentos e expectativas populares que os cada vez mais burocratizados sindicatos já não podiam expressar.
Essa tensão ressurgiria em toda sua magnitude no segundo governo de Perón quando ficaram evidentes os limites do modelo de acumulação proposto. O crescimento do modelo de indústria leve não integrada e o insuficiente desenvolvimento da indústria pesada geravam continuas importações de insumos e tecnologia. As divisas que financiavam esses bens provinham das exportações de um agro latifúndio, relativamente atrasado e incapaz de sustentar a maior demanda de alimentos no mercado interno pelo aumento de salários e a necessidade de divisas do setor industrial. A – a partir de ali – clássica restrição externa já era visível ao final do primeiro governo e tentou ser resolvida por Perón atraindo a radicação de capitais estrangeiros, buscando aparar o consumo popular e incentivando o aumento da produtividade dos trabalhadores no âmbito fabril. O Congresso da Produtividade de 1955, impulsionado por Perón junto à burguesia industrial reunida na Confederação Econômica Geral (CEC) e a liderança sindical nacional pretendeu ser o cenário que atestara a ofensiva empresarial sobre o poder das comissões internas nas fábricas. Mas esse intento de câmbio no modelo de acumulação fracassaria pela resistência que encontrava nas bases trabalhadoras qualquer intento de modificar os Convênios Coletivos de Trabalho e o peso das comissões internas nas fábricas. De 1954 em diante distintas greves enfrentaram todo intento de modificar as conquistas trabalhistas obtidas recentemente. As relações de força entre o capital e o trabalho que havia expressado o primeiro peronismo impediam ao próprio Perón avançar em sua modificação e a luta de classes lhe fazia naufragar a realização do Congresso da Produtividade. Embora quisesse avançar nesse sentido, Perón tinha o limite de que seu principal apoio residia nos trabalhadores e não podia limar suas próprias bases de sustentação, muito menos a aliança golpista que vertebrava a burguesia mais concentrada, a fração latifundiária, a Igreja Católica, as Forças Armadas e setores majoritários da classe média. O golpe de 1955 pretenderia demolir esse poder trabalhador, mas o regime excludente que se colocou em marcha a partir dali terminaria por gerar um grau de radicalização social e política que culminaria anos mais tarde, no Cordobazo[9] mediante, em uma brutal crise de dominação que colocaria em xeque o sistema. (Continuará).
Texto original em espanhol:

Fontes de informação:
Júnior, Amaury Ribeiro. A Privataria Tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011. p. 40.
Corbodazo (em espanhol). Disponível em: https://es.wikipedia.org/wiki/Cordobazo
Golpes de estado en Argentina (em espanhol). Disponível em: https://es.wikipedia.org/wiki/Golpes_de_estado_en_Argentina
Hiperinflación argentina de 1989 y 1990 (em espanhol). Disponível em: https://es.wikipedia.org/wiki/Hiperinflaci%C3%B3n_argentina_de_1989_y_1990
Verdadeiras da razão da demonização do Estado do papel do Estado no Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CAziJ-yIRUs
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Bibliografía
Bitran, Rafael, El Congreso de la Productividad. La Reconversión económica durante el segundo gobierno peronista, Buenos Aires, El Bloque Editorial, 1994.
Doyon, Louise, Conflictos obreros durante el régimen peronista (1946-1955), Mimeo.
James, Daniel, Resistencia e integración. El peronismo y la clase trabajadora Argentina (1946-1976), Buenos Aires, Sudamericana, 1990.
Torre, Juan Carlos, La vieja guardia sindical y Perón. Sobre los orígenes del peronismo, Buenos Aires, Sudamericana, 1990.


NOTAS:

[1] Leia-se “Rruan”, pois no espanhol a partícula j e o g quando sucedido por e ou i tem o mesmo valor do h no inglês, do ch no alemão e do kh no russo: r aspirado.
[2] A título de informação, a Argentina ao longo do século XX não teve apenas uma ditadura civil-militar, e sim seis, nos períodos entre 1930 a 1943 (conhecida na historiografia argentina como a “década infame”), entre 1943 a 1946, entre 1955 a 1962, entre 1962 a 1966, entre 1966 a 1973 e entre 1976 a 1983. Entretanto, apenas a última que estabeleceu um regime de terrorismo de Estado.
[3] Crise inflacionária que flagelou a Argentina em 1989 e 1990, decorrente da desvalorização do austral (então moeda da Argentina) no primeiro semestre de 1989 e que levou milhares de pessoas à pobreza (cujo índice passou de 25% no começo de 1989 para 47,3% no fim do mesmo ano), assim como influenciou fortemente na derrota eleitoral de Raúl Alfonsín no pleito eleitoral de 1989 para Carlos Menem e sua posterior renúncia. Outro estalo inflacionário teve lugar entre dezembro de 1989 e março de 1990, já sob Menem, e fez com que o então ministro da economia Néstor Rapanelli renunciasse de seu cargo.
[4] Privatizações essas que em sua essência em nada foram diferentes daquelas que aqui no Brasil foram levadas a cabo por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, a trinca Yeltsin- Chubais-Gaidar na Rússia pós-soviética, Alberto Fujimori no Peru, Gonzalo Sánchez de Lozada na Bolívia, Carlos Salinas de Gortari no México, Carlos Andrés Pérez na Venezuela, entre outros que aqui podem ser listados. Esse processo foi chamado por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, de “briberization” (neologismo que combina as palavras em inglês “bribe” [suborno, propina] e “privatization” [privatização]).
[5] Ou seja, um neoliberalismo bem ao estilo do que foi feito aqui no Brasil durante os anos do governo FHC (1995 – 2003) e do que agora está sendo implementado com o governo interino de Michel Temer, com privatizações do patrimônio público, arrochos fiscais, austeridade contínua sobre o povo (bem ao estilo do que a Troika impõe aos países periféricos da União Européia), política de juros altos, entre outras mazelas que apenas beneficiam uma reduzida casta de figuras ligadas ao sistema financeiro.
[6] Em outras palavras, que esse descontentamento todo no fim resulte em um governo que faça uma série de pactos de classes com as oligarquias dominantes (e que tão logo essa política não mais interessar às mesmas será descartada como um peão de xadrez).
[7] Mais um exemplo do fato de que, historicamente, o Estado é e sempre foi essencial em processos de industrialização mundo afora. E depois esses liberais de meia tigela vêm com suas patranhas costumeiras de que o Estado é uma verdadeira encarnação terrena do mal e que o que eles chamam de “Deus Mercado” é a solução para todas as mazelas da humanidade. Sendo que em realidade é o oposto. De acordo com o sociólogo brasileiro Jessé de Souza, o que há em realidade é um projeto de uma minoria cujo interesse é mercantilizar todas as esferas da sociedade e assim deslegitimar perante a população qualquer tentativa do Estado de controlar as atividades desses grupos. Tal retórica pode ser vista tanto em políticos de partidos como o PSDB e o DEM (antigo PFL) quanto em Jair Bolsonaro.
[8] Nada muito diferente do que a sociologia de faculdades como a USP e a Unicamp (ambas as faculdades criadas pelas oligarquias vencidas pelo governo federal em 1932) criaram em torno da figura de Getúlio Vargas e o tal do conceito do “populismo” (muito usado para designar a tradição trabalhista iniciada por Vargas e continuada por Jango e Brizola). Conto esse do qual muita gente até hoje cai.
[9] Levante popular ocorrido nos dias 29 e 30 de maio de 1969 em Córdoba (então um dos centros industriais e estudantis mais importantes da Argentina) contra o então governo militar estabelecido em Buenos Aires. Tal levante debilitou o governo militar e foi um dos fatores que levaram à renúncia de Juan Carlos Onganía no ano seguinte.

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